Introdução
O Terceiro Setor é o coração de transformações sociais, mas muitas organizações esbarram em desafios jurídicos que limitam seu potencial. Uma entidade bem estruturada legalmente não apenas evita riscos, mas também amplia seu impacto, conquista parceiros e acessa recursos estratégicos. Neste artigo, explicamos como o Direito pode ser seu aliado na construção de um projeto social sustentável.
Desafios Comuns no Terceiro Setor
- Falta de Regularização: CNPJ irregular, estatutos desatualizados ou certificações (como OSCIP ou Utilidade Pública) pendentes geram insegurança e impedem parcerias.
- Contratos Frágeis: Acordos verbais ou documentos mal redigidos abrem espaço para conflitos com voluntários, doadores ou colaboradores.
- Captação de Recursos Ineficiente: Editais recusados, incentivos fiscais não aproveitados ou prestação de contas confusa afastam financiadores.
Soluções Jurídicas para Alavancar sua Causa
- Regularização Ágil: Desde a abertura do CNPJ até a obtenção de certificações, garantimos que sua entidade opere dentro da lei.
- Contratos Transparentes: Elaboramos documentos claros para parcerias, termos de colaboração e prestação de contas, protegendo sua organização e seus stakeholders.
- Estratégias de Captação: Identificamos editais, incentivamos doações via leis de incentivo fiscal (como o Fundo da Criança e do Adolescente) e orientamos na elaboração de projetos para patrocinadores.
Conclusão
O Direito do Terceiro Setor não é sobre burocracia: é sobre dar voz à sua causa. No Francielle Marques Advocacia, transformamos desafios jurídicos em oportunidades para seu projeto crescer com ética e transparência.
