Introdução
A relação entre ONGs e o poder público é fundamental para políticas sociais, mas exige cuidado: um erro em licitações, convênios ou prestação de contas pode colocar em risco anos de trabalho. Descubra como o Direito Administrativo protege sua entidade e fortalece sua voz na esfera pública.
Pontos Críticos na Relação com o Governo
- Licitações Despreparadas: Editais complexos e prazos curtos levam à desclassificação ou sobrepreço.
- Convênios sem Clareza: Falta de detalhamento em metas, repasses e cronogramas gera cobranças futuras.
- Fiscalização Surpresa: Auditorias inesperadas podem encontrar irregularidades em documentos ou gastos.
Estratégias para uma Atuação Segura
- Análise de Editais: Identificamos requisitos essenciais e ajudamos na elaboração de propostas competitivas.
- Acompanhamento de Convênios: Monitoramos prazos, liberação de recursos e obrigações legais para evitar suspensões.
- Defesa Proativa: Em caso de autuações ou questionamentos, atuamos para resolver conflitos antes que se tornem processos.
Checklist de Prevenção para ONGs:
✅ Todos os convênios têm metas e cronogramas detalhados?
✅ Sua prestação de contas segue as normas do órgão financiador?
✅ Seus colaboradores conhecem as regras de compliance da entidade?
Conclusão
No Francielle Marques Advocacia, acreditamos que a transparência é a melhor estratégia para ONGs que desejam impactar políticas públicas. Com assessoria especializada, sua entidade pode focar no que realmente importa: transformar vidas.
👉 Fale conosco e garanta uma atuação institucional livre de riscos.
